1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.